RGPD

1. Introducao ao RGPD

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) e a lei europeia que protege os dados pessoais dos cidadaos da UE. A prismloam.com cumpre todas as normas do RGPD.

Esta pagina explica os teus direitos e como os podes exercer.

2. Responsavel pelo Tratamento de Dados

O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:

• Entidade: prismloam.com
• Morada: Rua Bartolomeu Dias, 175, 4710-302 Braga, Portugal
• Email de contacto: support@prismloam.com

3. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD

Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

3.1. Direito de Acesso (Artigo 15)

Tens o direito de pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre ti. Responderemos no prazo de 30 dias.

Para exercer este direito, envia email para support@prismloam.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados".

3.2. Direito de Correcao (Artigo 16)

Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, tens o direito de pedir a sua correcao.

Envia email para support@prismloam.com com os dados a corrigir.

3.3. Direito de Eliminacao (Artigo 17)

Tens o direito de pedir a eliminacao dos teus dados pessoais. Tambem conhecido como "direito a ser esquecido".

Eliminaremos os teus dados no prazo de 30 dias, exceto quando a lei nos obrigue a mante-los.

3.4. Direito de Restricao (Artigo 18)

Podes pedir que limitemos o tratamento dos teus dados em certas situacoes:

• Quando contestas a exatidao dos dados.
• Quando o tratamento e ilicito mas nao queres a eliminacao.
• Quando ja nao precisamos dos dados mas tu precisas para defesa legal.
• Quando te opuseste ao tratamento e aguardas verificacao.

3.5. Direito de Portabilidade (Artigo 20)

Tens o direito de receber os teus dados num formato digital comum (CSV ou JSON). Podes tambem pedir que os transferimos para outra entidade.

3.6. Direito de Objecao (Artigo 21)

Podes opor-te ao tratamento dos teus dados a qualquer momento, incluindo:

• Tratamento para marketing direto.
• Tratamento baseado em interesse legitimo.
• Criacao de perfis.

4. Consentimento

Recolhemos os teus dados apenas com o teu consentimento explicito. O consentimento e dado quando:

• Preenches e submetes o formulario de registo.
• Aceitas cookies no banner de consentimento.
• Marcas a caixa de marketing (opcional).

5. Como Retirar o Consentimento

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento:

• Para dados de registo: Envia email para support@prismloam.com a pedir a eliminacao.
• Para cookies: Usa o botao "Definicoes de Cookies" no banner de cookies, ou limpa os cookies nas definicoes do teu navegador.
• Para marketing: Clica no link "cancelar subscricao" em qualquer email que recebas, ou envia email para support@prismloam.com.

A retirada do consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.

6. Gestao de Cookies

Podes gerir as tuas preferencias de cookies de varias formas:

• Banner de cookies: Ao visitares o site, podes escolher que cookies aceitas.
• Definicoes do navegador: Podes bloquear ou eliminar cookies nas definicoes do teu browser.
• Contacto direto: Envia email para support@prismloam.com para pedir a eliminacao de dados de cookies.

Nota: Desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

7. Transferencias de Dados

Os teus dados sao processados dentro da Uniao Europeia. Se for necessario transferir dados para fora da UE, garantimos protecao adequada conforme o RGPD.

8. Violacao de Dados

Em caso de violacao de dados que afete os teus direitos, notificaremos:

• A CNPD (Comissao Nacional de Protecao de Dados) em 72 horas.
• Os utilizadores afetados sem atraso injustificado.

9. Reclamacoes

Se consideras que os teus direitos foram violados, podes:

• Contactar-nos em support@prismloam.com.
• Apresentar queixa junto da CNPD: www.cnpd.pt.

10. Contacto para Questoes de RGPD

Para qualquer questao sobre protecao de dados:

• Email: support@prismloam.com
• Morada: Rua Bartolomeu Dias, 175, 4710-302 Braga, Portugal

Respondemos a todos os pedidos no prazo de 30 dias.